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    5/2/2010
    Piccianni veta CPIs para investigar metrô, trêm e agência reguladora


    Presidente da Alerj cita Copa e Olimpíadas para justificar sua decisão

    O calor dos vagões do metrô, que ainda sofre com problemas de ar-condicionado e superlotação, não chegou à Assembleia Legislativa (Alerj). O presidente da Casa, Jorge Picciani (PMDB), afirmou nesta quinta-feira que arquivará todos os pedidos de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Os deputados Alessandro Molon (PT) e Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) pedem a investigação de irregularidades no metrô, no trem e na agência do estado que regula os serviços, a Agetransp.

    Mesmo que deputados aprovem, CPI será vetada

    Picciani alega que os pedidos protocolados em 2010 - ambos com assinaturas acima do mínimo necessário, o que implicaria aprovação automática - estão prejudicados por conta de um outro pedido de abertura de CPI, feito em novembro de 2009 por Molon. Este primeiro requerimento será levado a plenário, onde haverá uma votação. No entanto, mesmo que seja aprovado pelos deputados, o presidente da Casa o vetará. De acordo com Picciani, não há fato que justifique a criação de comissão de inquérito:

    - Não se pode, a qualquer custo, abrir uma CPI num momento em que o Rio vai recepcionar uma Copa do Mundo e as Olimpíadas. Os investidores não podem se sentir inseguros.

    O parlamentar afirmou, ainda, que o metrô está se modernizando e que os investimentos estão sendo feitos. Picciani disse que vai transferir a investigação para a Comissão permanente de Transportes.

    O presidente da Alerj também defendeu o governador Sergio Cabral, alegando que este foi o primeiro governo a investir nos últimos 15 anos, implantando o bilhete único e comprando mais vagões para metrô e trens, que só começarão a chegar em 2011.

    Molon, por sua vez, afirmou que entrará na Justiça contra Picciani. Ele quer um mandado de segurança que o obrigue o presidente da Alerj a instalar a comissão parlamentar.

    Abaixo-assinado por CPI será feito na porta do metrô

    - O presidente não tem o direito de escolher os temas que vão ou não ser investigados. Só há duas CPIs em funcionamento na Casa, não há razão para impedir a investigação do caos que chegou ao metrô. A decisão do presidente é uma afronta ao sofrimento que a população vem experimentando no transporte metroviário e ferroviário - afirma o deputado.

    O petista anunciou uma campanha a partir desta sexta-feira para recolher assinaturas de usuários do metrô que apoiem a instalação da CPI. Ele pretende passar o documento na porta das estações de trem e metrô.

    Já Corrêa da Rocha, o primeiro a protocolar em 2010 um pedido de CPI, afirmou que a abertura de um novo ano legislativo abre a perspectiva de que não é necessário consultar pedidos anteriores. Tanto que ele colocou um assessor na fila desde o dia anterior, para garantir que o pedido dele seria o primeiro a ser protocolado.

    - A CPI precisa ter objeto definido. Obedeci aos princípios: fato determinado existe. Em relação ao pedido de CPI de novembro de 2009, não li a justificativa, não sei como está escrito. Mas as questões todas são de ponto de vista, de discussões, faz parte das quedas de braço entre oposição e governo - disse o tucano.

    por Cássio Bruno e Cláudio Motta
    FONTE: O Globo



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